Principal Legislação Coronavírus Voltar

Legislação Coronavírus

04/09/2020
Dec nº 0027-2020- FLEXIBILIDADE DO COMERCIO LOCAL - FICA PARCIALMENTE ALTERADO O DECRETO 0024/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE NORMATIZA A ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.4
04/09/2020
Dec nº 0026-2020- MANUTENÇÃO E SUSPENÇÃO CONTRATO TEMPORARIO - DETERMINA A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIGOR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2020
Dec nº 0022-2020- PRORROGA O DECRETO 009-20- SITUAÇÃO DE EMERGENCIA - PRORROGA O DECRETO 009/2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2020
Dec nº 0024-2020- FLEXIBILIDADE DO COMERCIO LOCAL - Dispoe sobre reabertura responsável das atividades econômicas no territorio do Município de Novo Repartimento, por meio de aplicação de medidas de distanciamento controlado, restrição na circulação de pessoas, e protocolo especificos, visando conscientizar a população a adequar-se ao “novo normal” preservando a saúde de sua população e da população do entorno, do contagio do novo coronavírus (covid-19), e da outras providencias.
25/06/2020
DECRETO Nº 0021-2020 DETERMINA A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS - DETERMINA A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIGOR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.1
13/05/2020
Decreto Nº 0019-2020 Determina suspensão dos Contratos Temporários - DETERMINA A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIGOR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.1
11/05/2020
Decreto Nº 0017-2020 Medidas sobre COVID-19 para Instituições Financeiras - IMPLEMENTA MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, QUE DEVERÃO SER CUMPRIDAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E AFINS, NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
24/04/2020
Decreto Nº 0015-2020 Adoção de medidas excepcionais de combate ao COVID-19 - DECRETA ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS COMO MANEIRA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.1
03/04/2020
Decreto Nº 0011-2020 Prorroga o Decreto Nº 006/2020 e altera o de Nº 010/2020 - PRORROGA A VIGENCIA DO DECRETO N 006/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS POR MEIO DO DECRETO N 010 DE 29 DE MARÇO DE 2020.1
29/03/2020
Decreto Nº 0010-2020 Flexibilidade no Comercio - ALTERA O DECRETO N 06 DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO, REVOGA O DECRETO N 07 DE 23 DE MARÇO DE 2020, FLEXIBILIZANDO ATIVIDADES COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.1
25/03/2020
DECRETO Nº 008-2020 DECRETA A ANTECIPAÇÃO DAS FERIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - DECRETA A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO PARA O MES DE ABRIL DE 2020 E DETERMINA O EFETIVO TRABALHO NO MES DE JULHO DO MESMO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.2
25/03/2020
DECRETO Nº 009-2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM TODO O TERRITORIO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.4
23/03/2020
Decreto nº 007 Medidas excepcionais para contenção do Coronavírus - DECRETA ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS COMO MANEIRA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) EM TODO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.1
20/03/2020
DECRETO Nº 006-2020 DECRETA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 - DECRETA ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS COMO MANEIRA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) EM TODO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.3
18/03/2020
Decreto Nº 005 Medidas de contenção ao Coronavírus - DECRETA ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS COMO MANEIRA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) EM TODO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.8